Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões dos 32 milhões de declarações esperadas....
STF declara inconstitucional lei de Rondônia que criou feriado do Dia do Evangélico Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei de Rondônia...
Suspensão da liminar foi decidida no TRF’-2, no Rio de Janeiro. — Foto: Marcelo Gomes/GloboNews O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido...