Foto: Divulgação O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)....
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, estima que 25.228 presos estejam cumprindo prisão domiciliar após decisões judiciais que atenderam...
ecreto Municipal n° 16.385 voltou a vigorar e estabelece regras para o funcionamento de diversos segmentos comerciais, com reinício a partir desta quarta (8). A Prefeitura...