Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, 38° do atual governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que torna permanente o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta foi criada por medida provisória em setembro do ano passado, por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. É o 38º ministério do atual governo

Segundo o governo federal, o novo ministério tem como objetivos fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.

“A formalização desse novo ministério representa um marco no compromisso do governo brasileiro em criar um ambiente favorável para o crescimento do empreendedorismo no Brasil, promovendo a inovação, a sustentabilidade e a inclusão social”, informou o Palácio do Planalto.

Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as microempresas e as empresas de pequeno porte representam uma parte significativa do cenário empreendedor brasileiro, totalizando quase 21 milhões de empreendimentos. Eles correspondem a aproximadamente 99% do total das empresas nacionais, contribuindo com 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e sustentando 54% dos empregos formais no país.

Lula nomeou Marcio França para ficar à frente da pasta. Anteriormente, ele chefiava o Ministério de Portos e Aeroportos, mas precisou abrir espaço para Silvio Costa Filho, do Republicanos, no movimento de Lula para acomodar partidos de centro na Esplanada dos Ministérios.

Laísa Lopes, do R7, em Brasília

Foto MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL