ENEAGRAMA: Polícia Federal realiza operação na sede do Incra contra esquema de fraudes

Toda ação foi fruto de um trabalho em conjunto entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.

O esquema era composto por agentes públicos do Incra, os quais, valendo-se do poder de gestão, direcionavam a contratação irregular de uma empresa específica para realizar eventos, cuja documentação utilizada para prestação de contas continha fortes indícios de fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados.

Segundo as investigações, a empresa contratada recebia o pagamento integral do valor contratado, porém, não fornecia a totalidade dos itens exigidos para os eventos, havendo condutas suspeitas por partes dos agentes públicos envolvidos no processo.

Na análise dos processos pela CGU, foi constada também outras irregularidades como:

Ausência de publicidade da formalização do contrato;

Realização parcial de treinamento;

Incompatibilidade de datas de realização de eventos;

Fortes indícios de montagem de processo;

Despesas pagas em duplicidade;

Prejuízo diante de sobrepreço e superfaturamento;

Em apenas 03 (três) dos eventos de capacitação analisados, a soma paga pelo INCRA em Rondônia foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62. Mais de 900 pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes.

Estão sendo cumpridos o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão e 05 de prisão preventiva. Os mandados serão cumpridos em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Salvador/BA e Curitiba/PR. A ação conta com a participação de 14 servidores da CGU durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

O nome da Operação Eneagrama refere-se a uma figura geométrica de nove pontas que funciona como símbolo processual. A ideia é que o fim é sempre o início de um novo ciclo.

Essa expressão traduz as supostas fraudes que reiteradamente vinham ocorrendo no Incra: formalizavam-se processos de prestação de contas de eventos com vistas a dar aparente legalidade formal aos meios empregados para contratação de uma empresa, a qual recebia regularmente pagamentos, porém, realizava parcialmente a prestação de serviços contratados.