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Cerveja vai ficar mais cara em Rondônia após mudança no ICMS; entenda
Bebida alcoólica mais consumida pelos rondonienses, a cerveja vai ficar mais cara a partir de janeiro do próximo ano. A alta vai acontecer diante da nova alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sancionada no fim de semana pelo governo de Rondônia.
A alteração na cobrança do imposto da cerveja foi proposta pelo poder executivo na semana passada, e aprovada no mesmo dia em votação na Assembleia Legislativa (ALE-RO).
Atualmente, o imposto estadual sobre cervejas e bebidas alcoólicas no estado é de 31%, mas vai subir para 37% em 1° de janeiro, um dos maiores percentuais do país.
O imposto sobre a cerveja é uma forma de tributação sobre a produção, venda ou consumo de cerveja e o objetivo principal desse imposto é gerar receita para o governo, ao mesmo tempo que serve como uma medida para regular o consumo de álcool.
Na proposta enviada ao legislativo, o estado justificou que o aumento do imposto também seria necessário como uma forma de fazer frente à Reforma Tributária, que está sendo analisada pelo Congresso Nacional.
Para o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), o impacto do aumento do ICMS vai ser sentido diretamente nos bares e restaurantes, responsáveis por mais de 6 mil empregos formais em Rondônia e mais de 1 mil empregos na indústria de bebidas.
Em uma nota aberta divulgada nesta semana, o Sindicerv afirma que o aumento do ICMS de bebidas alcoólicas “certamente não é positivo nem para a população e nem para a indústria e comércio local”. Uma latinha de cerveja que hoje é vendida por R$ 3,50, por exemplo, deve ficar 20 centavos mais cara, em média.
O aumento do imposto sobre cerveja e bebidas alcoólicas também é visto com preocupação pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) – seccional Rondônia. O presidente da associação, Valdir Vargas, acredita que a medida pode desestimular o consumo.
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