De relatoria do deputado Orlando Silva, do Partido Comunista do Brasil, o projeto busca responsabilizar plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e Twitter, ferramentas de busca, como o Google, serviços de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram, e indexadores de conteúdo.
Na prática, as plataformas deverão censurar previamente os conteúdos que supostamente infringirem a legislação, podendo sofrer responsabilização se não banirem os conteúdos, o que deverá causar censura prévia.
Esses são os deputados que votaram a favor do projeto comunista (dados da Câmara):
Avante
André Janones (MG) Sim
Bruno Farias (MG) Sim
Delegada Ione (MG) Não
Greyce Elias (MG) Não
Pastor Sargento Isidório (BA) Sim
Waldemar Oliveira (PE) Sim
Cidadania
Alex Manente (SP) Não
Amom Mandel (AM) Não
Any Ortiz (RS) Não
MDB
Acácio Favacho (AP) Sim
Alceu Moreira (RS) Não
Augusto Pupio (AP) Sim
Carlos Chiodini (SC) Não
Célio Silveira (GO) Não
Cobalchini (SC) Sim
Delegado Palumbo (SP) Não
Dra. Alessandra Haber (PA) Sim
Duda Ramos (RR) Sim
Elcione Barbalho (PA) Sim
Emanuel Pinheiro Neto (MT) Sim
Eunício Oliveira (CE) Sim
Fábio Teruel (SP) Não
Gutemberg Reis (RJ) Sim
Henderson Pinto (PA) Sim
Isnaldo Bulhões Jr. (AL) Sim
Iza Arruda (PE) Sim
José Priante (PA) Sim
Juarez Costa (MT) Sim
Keniston Braga (PA) Sim
Lucio Mosquini (RO) Não
Márcio Biolchi (RS) Sim
Marussa Boldrin (GO) Sim
Olival Marques (PA) Não
Osmar Terra (RS) Não
Otoni de Paula (RJ) Não
Pezenti (SC) Não
Rafael Brito (AL) Sim
Rafael Prudente (DF) Sim
Renilce Nicodemos (PA) Sim
Roseana Sarney (MA) Sim
Sergio Souza (PR) Não
Thiago Flores (RO) Não
Novo
Adriana Ventura (SP) Não
Gilson Marques (SC) Não
Marcel van Hattem (RS) Não
Patriota
Dr. Frederico (MG) Não
Fred Costa (MG) Sim
Pedro Aihara (MG) Não
PCdoB
Alice Portugal (BA) Sim
Daniel Almeida (BA) Sim
Jandira Feghali (RJ) Sim
Márcio Jerry (MA) Sim
Orlando Silva (SP) Sim
Renildo Calheiros (PE) Sim
PDT
Afonso Motta (RS) Sim
André Figueiredo (CE) Sim
Dorinaldo Malafaia (AP) Sim
Eduardo Bismarck (CE) Sim
Félix Mendonça Júnior (BA) Sim
Idilvan Alencar (CE) Sim
Josenildo (AP) Sim
Léo Prates (BA) Sim
Leônidas Cristino (CE) Sim
Márcio Honaiser (MA) Sim
Mário Heringer (MG) Sim
Mauro Benevides Filho (CE) Sim
Pompeo de Mattos (RS) Não
Professora Goreth (AP) Sim
PL
Abilio Brunini (MT) Não
Adilson Barroso (SP) Não
Alberto Fraga (DF) Não
Altineu Côrtes (RJ) Não
Amália Barros (MT) Não
André Fernandes (CE) Não
André Ferreira (PE) Não
Antonio Carlos Rodrigues (SP) Não
Bia Kicis (DF) Não
Bibo Nunes (RS) Não
Cabo Gilberto Silva (PB) Não
Capitão Alberto Neto (AM) Não
Capitão Augusto (SP) Não
Carla Zambelli (SP) Não
Carlos Jordy (RJ) Não
Caroline de Toni (SC) Não
Chris Tonietto (RJ) Não
Coronel Chrisóstomo (RO) Não
Coronel Fernanda (MT) Não
Coronel Meira (PE) Não
Daniel Agrobom (GO) Não
Daniel Freitas (SC) Não
Delegado Caveira (PA) Não
Delegado Éder Mauro (PA) Não
Delegado Paulo Bilynskyj (SP) Não
Delegado Ramagem (RJ) Não
Detinha (MA) Não
Dr. Jaziel (CE) Não
Eduardo Bolsonaro (SP) Não
Eli Borges (TO) Não
Emidinho Madeira (MG) Não
Eros Biondini (MG) Não
Fernando Rodolfo (PE) Não
Filipe Barros (PR) Não
Filipe Martins (TO) Não
General Girão (RN) Não
General Pazuello (RJ) Não
Giacobo (PR) Não
Gilvan da Federal (ES) Não
Giovani Cherini (RS) Não
Gustavo Gayer (GO) Não
Icaro de Valmir (SE) Sim
Jefferson Campos (SP) Não
Joaquim Passarinho (PA) Não
Jorge Goetten (SC) Não
José Medeiros (MT) Não
Josimar Maranhãozinho (MA) Não
Julia Zanatta (SC) Não
Junio Amaral (MG) Não
Junior Lourenço (MA) Sim
Lincoln Portela (MG) Não
Luciano Vieira (RJ) Sim
Luiz Carlos Motta (SP) Não
Luiz Lima (RJ) Não
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) Não
Magda Mofatto (GO) Não
Marcelo Álvaro Antônio (MG) Não
Marcelo Moraes (RS) Não
Marcio Alvino (SP) Não
Marcos Pollon (MS) Não
Mario Frias (SP) Não
Mauricio do Vôlei (MG) Não
Miguel Lombardi (SP) Não
Nikolas Ferreira (MG) Não
Pastor Gil (MA) Não
Paulo Freire Costa (SP) Não
Pr. Marco Feliciano (SP) Não
Professor Alcides (GO) Não
Ricardo Salles (SP) Não
Roberta Roma (BA) Não
Roberto Monteiro (RJ) Não
Robinson Faria (RN) Sim
Rodolfo Nogueira (MS) Não
Rosana Valle (SP) Não
Rosângela Reis (MG) Não
Samuel Viana (MG) Sim
Sanderson (RS) Não
Sargento Gonçalves (RN) Não
Silvia Cristina (RO) Não
Silvia Waiãpi (AP) Não
Soraya Santos (RJ) Não
Tiririca (SP) Não
Yury do Paredão (CE) Sim
Zé Trovão (SC) Não
Zé Vitor (MG) Não
Podemos
Bruno Ganem (SP) Não
Deltan Dallagnol (PR) Não
Dr. Victor Linhalis (ES) Não
Gilson Daniel (ES) Não
Igor Timo (MG) Não
Mauricio Marcon (RS) Não
Nely Aquino (MG) Não
Renata Abreu (SP) Não
Rodrigo Gambale (SP) Não
Sargento Portugal (RJ) Sim
União Brasil
Alexandre Leite – SP: Não
Alfredo Gaspar – AL: Não
Arthur Oliveira Maia – BA: Sim
Benes Leocádio – RN: Não
Carlos Gaguim – TO: Não votou
Celso Sabino – PA: Não votou
Chiquinho Brazão – RJ: Sim
Coronel Assis – MT: Não
Coronel Ulysses – AC: Não
Cristiane Lopes – RO: Não
Dal Barreto – BA: Não votou
Damião Feliciano – PB: Não votou
Dani Cunha – RJ: Não votou
Danilo Forte – CE: Sim
David Soares – SP: Não votou
Dayany do Capitão – CE: Não
Delegado Marcelo Freitas – MG: Não
Delegado Matheus Laiola – PR: Não
Dr Benjamim – MA: Sim
Dr. Fernando Máximo – RO: Não
Dr. Zacharias Calil – GO: Não
Eduardo Velloso – AC: Não
Elmar Nascimento – BA: Sim
Fabio Garcia – MT: Não votou
Fabio Schiochet – SC: Não
Fausto Santos Jr. – AM: Sim
Felipe Becari – SP: Não votou
Felipe Francischini – PR: Não
Fernanda Pessoa – CE: Sim
Fernando Coelho Filho – PE: Sim
Geraldo Mendes – PR: Sim
José Rocha – BA: Sim
Juninho do Pneu – RJ: Não
Kim Kataguiri – SP: Não
Lebrão – RO: Sim
Leur Lomanto Júnior – BA Não
Luciano Bivar – PE: Sim
Luiz Carlos Busato – RS: Não votou
Marangoni – SP: Sim
Marcos Soares – RJ: Não votou
Maurício Carvalho – RO: Não
Meire Serafim – AC: Não votou
Mendonça Filho – PE: Não
Moses Rodrigues – CE: Sim
Murillo Gouvea – RJ: Não votou
Nicoletti – RR: Não
Padovani – PR: Não
Pastor Diniz – RR: Não
Paulinho Freire – RN: Não
Paulo Azi – BA: Não
Pedro Lucas Fernandes – MA: Sim
Rafael Simoes – MG: Não
Ricardo Abrão – RJ: Sim
Rodrigo de Castro – MG: Sim
Rodrigo Valadares – SE: Não
Rosângela Moro – SP: Não
Saullo Vianna – AM: Sim
Silvye Alves – GO: Não
Yandra Moura – SE: Sim