Política
AGENTES: Câmara dos Deputados aprova PEC que cria polícias penais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, a PEC 372/17. Originária do Senado, a proposta cria as polícias penais Federal, dos Estados e do Distrito Federal.
O texto foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado agora à CCJ da Casa, que irá elaborar a redação final, antes de seguir para promulgação.
Nesta semana, os deputados também aprovaram, por 378 votos a 5, o destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica de iniciativa do Poder Executivo definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais.
De acordo com a PEC, o preenchimento do quadro de servidores das polícias penais será feito, exclusivamente, por meio de concurso público ou pela transformação dos cargos isolados ou de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes. A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
Ainda conforme o texto, no Distrito Federal, assim como ocorre com as outras corporações, a polícia penal será sustentada por recursos da União, mas subordinada ao governador do DF
MIGALHAS
-
Acidentes5 dias atrás
Rolim de Moura – Morre vítima de grave acidente ocorrido no início de novembro
-
Acidentes3 dias atrás
Moradora de Ji-Paraná que estudava medicina no Paraguai morre em acidente na Ponte da Amizade nesta Quarta-feira
-
Geral4 dias atrás
Tigres do Baile lança música no Youtube e da o primeiro passo para poder lançar outras profissionalmente
-
Polícia4 dias atrás
Empresário é preso suspeito de estuprar suas próprias filhas e uma sobrinha em Alvorada D’Oeste
-
Polícia2 dias atrás
Rolim de Moura- PATAMO do 10 º Batalhão prendem 10 pessoas e diversos objetos furtados de loja de móveis e loja de acessório s celulares
-
Polícia2 dias atrás
Casal é preso pelo PATAMO em Rolim de Moura; arma e drogas são apreendidas
-
Acidentes3 dias atrás
Feriado em Rolim de Moura é marcado dois acidentes de transito no período da manhã
-
Nota de Falecimento5 dias atrás
Nota de Pesar do Jornalista Alex Tedeschi pelo Falecimento de Valdirene Arcardi