IR 2022 : Receita paga R$ 105 milhões a 75,2 mil moradores nesta 5ª no 2° lote de restituição na região de Campinas

As consultas, abertas no dia 23 deste mês, ainda podem ser feitas no site da Receita; basta inserir o número do CPF e a data de nascimento. A resposta no sistema dirá se o contribuinte que tem valores a receber será contemplado neste lote.

• contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 19 de março;
• idosos acima de 80 anos;
• contribuintes entre 60 e 79 anos;
• contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Os valores serão pagos diretamente pelo órgão nas contas bancárias informadas pelos moradores no momento do preenchimento da declaração. O 2º lote tem, ainda, valores referentes a outros anos, se pessoas que capiram na malha fina e resolveram suas pendências, por exemplo. Confira na tabela abaixo:

Se o valor não cair na conta indicada pelo contribuinte, por exemplo por ter sido desativada, ele poderá fazer o resgate junto ao Banco do Brasil. Pode acessar via Portal BB ou na central de atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Os beneficiários têm até 12 meses para concluir esse processo. Se passarem deste prazo, precisarão fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, no site da Receita Federal.

Caiu na malha fina?

O contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina” do leão.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Se houver pendências, os caminhos são:

• Corrigir a Declaração apresentada, sem qualquer multa ou penalidade, por meio de Declaração retificadora, se houver erros no que foi declarado à Receita Federal. Essa correção não será possível depois que o contribuinte for intimado ou notificado;
• Aguardar comunicado da Receita Federal para apresentar documentação que explique a pendência apresentada no Extrato;
• Apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência no Extrato. Para apresentar os documentos, é necessário verificar atentamente as orientações do Extrato do Processamento da DIRPF e formalizar um Processo Digital para a Malha Fiscal por meio do Portal e-CAC. Para informações sobre o Processo Digital da Malha Fiscal, consultar Malha Fiscal – Atendimento, a partir do espaço Onde Encontro.
• Por Patrícia Teixeira e Helio Carvalho, g1 Campinas e Região