NOTA DE ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A secretaria municipal de Saúde de Santa Luzia esclarece fatos ocorridos na Assistência Farmacêutica do Município

Eu, Patricia Magalhães do Valle, Secretária Municipal de Saúde venho a público esclarecer os ocorridos na Assistência Farmacêutica do Município. Primeiramente urge informar que todas as medidas administrativas estão sendo tomadas para apurar responsabilidades. No dia 12/04 a gestão da pasta teve conhecimento de que foi encontrado medicamentos vencidos no Hospital Municipal e farmácia através de inspeção sanitária realizada pela AGEVISA/RO, iniciamos ações para rastrear e conferir todos os materiais e medicamentos nas Unidades de Saúde municipais em uso ou estoque. Imediatamente determinamos a instauração de inventário nos estoques da Farmácia e demais setores assistidos, com a única finalidade de rastrear qualquer medicamento ou material vencido e o volume desses materiais. Portanto, reforçamos que nenhum usuário da rede de saúde recebeu medicamento com data de validade ultrapassada, pois as prescrições foram todas conferidas imediatamente pela enfermagem. Não há nessa administração qualquer intenção de manter privado informação pública, somente o cumprimento de deveres e normas. Não compactuamos com nenhuma ação que contrarie as diretrizes do SUS, estimulamos e apoiamos o aperfeiçoamento dos servidores para melhor desempenho de suas funções. Sistemas de Informações foram implementados na gestão com o intuito de ampliar o controle e funções que propiciem que as compras públicas atendam os princípios da economicidade e planejamento, diminuindo o empirismo nos setores e privilegiando o uso dos relatórios para controle de estoque e reposição de estoque, assim como a demanda não assistida “demanda reprimida”. Estamos no curso do inventário e instauração de procedimentos administrativos cabíveis desde o conhecimento dos primeiros fatos em meados de abril, inicialmente foi solicitado informações dos responsáveis nomeados para os setores e a partir da apresentação de suas considerações, determinamos realização de inventário, razão pela qual a farmácia esteve fechada na primeira semana de maio, logo, reforço a sociedade que todas as medidas estão sendo tomadas e a administração municipal está atuando para a resolução de todos os fatos e reestabelecimento do equilíbrio na Assistência Farmacêutica.

Atenciosamente,

Patrícia do Valle 10/05/2022