Governo suspende a venda de 32 marcas de azeite de oliva fraudado; veja a lista

O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2) a suspensão da venda de lotes de mais 32 marcas de azeites de oliva por causa de adulterações no produto (veja mais abaixo).

(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente o Ministério da Agricultura divulgou que eram 33 marcas. Questionado pelo G1, o órgão informou que uma delas já tinha sido suspensa no início de julho e apareceu erroneamente na lista desta quarta-feira.)

Segundo o ministério, as marcas que praticaram fraudes foram:

1. Aldeia da Serra
2. Barcelona
3. Casa Medeiros
4. Casalberto
5. Conde de Torres
6. Dom Gamiero
7. Donana
8. Flor de Espanha
9. Galo de Barcelos
10. Imperador*
11. La Valenciana
12. Lisboa
13. Malaguenza
14. Olivaz
15. Olivenza
16. One
17. Paschoeto
18. Porto Real
19. Porto Valencia
20. Pramesa
21. Quinta da Boa Vista
22. Rioliva
23. San Domingos
24. Serra das Oliveiras
25. Serra de Montejunto
26. Temperatta
27. Torezani
28. Tradição
29. Tradição Brasileira
30. Três Pastores
31. Vale do Madero
32. Vale Fértil

A fabricante do azeite Imperador procurou o G1 para afirmar que as fraudes foram feitas por uma outra empresa com quem mantinha parceria e que, após a fiscalização do Ministério da Agricultura, a sociedade foi rompida.

A marca Imperador afirma que apenas um lote do produto foi desclassificado e que agora o azeite vendido é envazado com produtores da Espanha e de Portugal.

O G1 está tentando localizar as outras empresas citadas pelo Ministério da Agricultura.

Segundo o ministério, a suspensão é sobre o lote comercializado. As empresas envasadoras serão investigadas e, caso comprovada a execução sistematizada de fraude, elas serão denunciadas ao Ministério Público para responsabilização civil e criminal, podendo ter sua licença de funcionamento cancelada ou suspensa após processo judicial.

No ano, já são 38 marcas que foram retiradas de circulação. Em julho, o governo já havia suspendido 6 rótulos:

1. Oliveiras do Conde
2. Quinta Lusitana
3. Quinta D’Oro
4. Évora
5. Costanera
6. Olivais do Porto

O governo afirma que a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

As fiscalizações que detectaram as 32 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018.

O Ministério da Agricultura afirma que o “processo é lento” porque envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas (veja como funciona a fiscalização).

Segundo a Coordenação de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, já que os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos.

No entanto, o governo alerta que é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.

“Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço”, diz o ministério em nota.

O governo afirma que, usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o ministério passou a autuar os supermercados e espera-se que, com essa medida, seja reduzida a oferta de produtos fraudados.

O governo alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério.

“Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, afirmou em nota o coordenador Fiscalização de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, Cid Rozo.

Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva “o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções”.

Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.

Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, o Procon orienta que ele peça o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.

A recomendação é que o consumidor procure o Procon da região ou utilize o site consumidor.gov.br.

Fonte. G1