Gabinete formado pelo TJ, MP, MPC, TCE e Defensoria defende retorno de aulas presenciais em Rondônia

Mesmo considerando que os profissionais de educação devem constar na lista de pessoas com prioridade para a vacinação, o Gabinete fe Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação de Rondônia (Gaepe/RO) não considera que isso deva ser condição necessária para o retorno das aulas presenciais no Estado. O ponto de vista foi firmado através de Nota Técnica, divulgada na manhã desta terça-feira.

O Estado ainda não definiu o retorno das aulas presenciais, mas já informou que pode ocorrer em março.

O Gaepe é formado por órgãos de fiscalização, como Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas e Defensoria Pública e até mesmo pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A nota começa explicando a necessidade de vacinação dos profissionais da educação, dá orientações sobre a fila de vacinação e define o que consideram os indicados dos órgãos sobre retorno das aulas. “Reafirmar que a vacinação de professores e demais profissionais da educação não constitui condição necessária para a retomada das atividades escolares presenciais, ratificando o posicionamento de que deve haver prioridade e urgência na reabertura das escolas, ainda que em sistema híbrido, desde que exista manifestação favorável das autoridades sanitárias e que sejam implementados todos os protocolos destinados a garantir a segurança sanitária no âmbito dos estabelecimentos escolares”. Confira na íntegra: