São Miguel do Guaporé | Urgente – Vereador ganha ação na justiça contra acusações de difamação em redes sociais.

Na ocasião o vereador moveu uma ação contra a réu Luzinete Vieira Souza (vulgo Luziona), por prática de atentado contra a honra, delito de calúnia consistente na imputação de ato criminoso contra o requerente (vereador Leandro).

Onde o mesmo por meio de seus advogados Hedycassio Cassiano e Ana Paula Brito de Almeida, apresentou aos autos, prints de conversas, áudios e publicações feitas nas redes sociais por parte da acusada (Luzinete Vieira Souza, vulgo Luziona), onde a mesma destina palavras de baixo calão, constatando assim ofensas a sua honra em grupos de WhatsApp, o que lhe causou danos, sendo motivos de propositura da de demanda.

Resulta;
Antes o exposto julgo o pedido nos termos do art. 497 | Código de processo civil, para fim de condenação a requerida (Luzinete Vieira Souza) o pagamento de indenização por danos morais o valor de 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da parte requerente (Leandro Santana), com juros de mora de 1% ao mês mais correção monetária calculada a partir da data de prolação desta sentença.

Decisão ainda cabe recurso da parte envolvida, o processo segue em tramitação.

Segue abaixo o processo completo:

https://drive.google.com/file/d/1nj14BLYOwf1v6zdh_MqkpskMK_rAYh0g/view?usp=drivesdk