Novo decreto do governo autoriza que municípios de Rondônia abram parte do comércio em 12 de abril

Conforme o decreto 24.919, devem continuar fechados os shopping centers, cinemas, teatros, bares, clubes, academias, balneários, boates e casas de shows. Também continuam proibidas reuniões com mais de 5 pessoas e permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência.

O governador manteve liberada a abertura dos seguintes estabelecimentos:

• Açougues, panificadoras, supermercados, atacadistas, distribuidoras;
• Lotéricas e caixas eletrônicos;
• Serviços funerários;
• Clínicas de atendimento na área da saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
• Consultórios veterinários, comércio de produtos agropecuários e pet shops;
• Postos de combustíveis;
• Indústrias;
• Obras e serviços de engenharia e lojas de materiais de construções;
• Oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção;
• Hotéis e hospedarias;
• Escritórios de contabilidade, advocacia e cartórios;
• Restaurantes à margem das rodovias.

O decreto deste domingo também dá aos municípios a possibilidade de abrir a partir do dia 12 de abril, desde que “não haja elevação significativa dos casos confirmados de COVID-19”, alguns tipos de estabelecimentos com a condição de que eles cumpram uma série de protocolos de prevenção ao coronavírus.

Veja o que os municípios poderão abrir a partir de 12 de abril:

• Restaurantes e lanchonetes, exceto self-service;
• Lojas de equipamentos de informática;
• Lojas de eletrodomésticos;
• Lojas de confecções e calçados;
• Livrarias, papelarias e armarinhos;
• Óticas e relojoarias;
• Concessionárias, locadoras e vistorias de veículos;
• Lojas de máquinas e implementos agrícolas;
• Lavanderias;
• Moto-táxi desde que o passageiro use capacete pessoal;
• Outras atividades econômicas com baixo fluxo de pessoas e prestadas sem contato físico e sem utilização de instrumentos, utensílios e equipamentos comuns entre vários usuários.

Entre as condições para a reabertura dessas empresas por decreto dos prefeitos estão a entrada apenas de clientes com máscaras. Se o consumidor não tiver usando, a empresa deve fornecer o item.

Também devem ser feitas limpezas minuciosas de objetos, disponibilização de torneira com água e sabão ou álcool 70% e equipamentos de proteção como luvas e máscaras para funcionários, proibição e controle de clientes do grupo de risco, distância mínima de 2 metros entre funcionário e cliente, dentre outras.