COMBATE A COVID-19: Ministério da Saúde cadastra médicos veterinários e outras 13 categorias

Nesta quinta-feira (2), o Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que determina o registro de profissionais de 14 categorias da área de saúde para se capacitar e trabalhar, em caso de emergência, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus.

A possibilidade do governo convocar profissionais, garantindo o pagamento posterior, está prevista na Lei 13.979/2020, que trata das medidas que necessitam ser adotadas durante a emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus no país.

O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. Confira o trecho que indica as medidas citadas:
 

“Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (…)
 

VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”.

Confira as 14 categorias convocadas:
 

– Serviço social

– Biologia

– Biomedicina

– Educação física

– Enfermagem

– Farmácia

– Fisioterapia e terapia ocupacional

– Fonoaudiologia

– Medicina

– Medicina veterinária

– Nutrição

– Odontologia

– Psicologia

– Técnicos em radiologia