Geral
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D” Oeste suspende trabalhos por 15 dias
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D” Oeste ,RO, José Wilson no uso e suas atribuições legais, que são conferidas na lei orgânica do município e regimento interno da casa de leis, Considerando a Pandemia Coronavírus COVID 19, seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Anvisa.
De acordo com Decreto 24.871 de 16/03/2020 do Governo de Rondônia e Decreto 026/2020 calamidade pública do executivo municipal.
Suspender as atividades do poder legislativo municipal, por período de quinze dias (15), se necessário prorrogável por igual período, a partir de 23 de Março de2020.
Se necessário o servidor será convocado para atender em casos de extrema necessidade, devidamente equipado das medidas preventivas para evitar propagação do COVID 19
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia Rondônia
Presidente Vereador José Wilson dos Santos
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