Rolim de Moura- Aplicativos de Mobilidade Urbana emite nota de esclarecimento sobre reunião com membros da prefeitura

Os aplicativos de Mobilidade Urbana de Rolim de Moura vêm a público
informar que não participou de nenhuma reunião com parlamentares da
Câmara Municipal, equipe COMTRAN, prefeito e fiscais municipais,
taxistas e moto taxistas, fica aqui nossa indignação, pois se quer fomos
convidados a participar da reunião. Existe uma regulamentação municipal
que está parada no jurídico da prefeitura e até o momento ainda não passou
pela Câmara para votação.
 
Temos informações de que realizada uma reunião no gabinete do prefeito
com  taxistas e moto táxi, ninguém dos representantes dos aplicativos
foram convidados para  participar desta reunião. Em matéria veiculada em
alguns sites, onde fala que representantes dos aplicativos estiveram
presentes não procede, pois em nenhum momento fomos convidados para
tal reunião, tendo em vista que somos interessados que o município faça
esta regulamentação, mas da maneira correta sema afetar os motoristas,
pois a cidade não oferece nenhum tipo de incentivo aos motoristas que
diariamente sofrem com danos nos veículos.
Com tudo, os representantes legais das plataformas de aplicativos vêem
isso como uma forma de prejudicar os aplicativos, com esta exigência na
qual estão falando em multar quem não tiver cadastro na prefeitura, mas
para que esse cadastro seja realizado, se faz necessária a regulamentação
por parte do executivo municipal, o que a nosso ver não seja passivo de
autuação, o que vem prejudicar ao motorista que estão trabalhando e aos
moradores de Rolim de Moura que utilizam o transporte de passageiros por
aplicativo, o que o município quer é inadmissível e inconstitucional de
acordo com a lei Federal 13.640/18 que regulamento o transporte de
passageiros por aplicativo.
 
Na matéria veiculada no site em alguns sites onde cita que a partir de hoje
23 de Janeiro os Aplicativos de Mobilidade Urbana serão fiscalizados e
aqueles que não possuem cadastro junto a prefeitura municipal serão
notificados, esta reunião foi com prefeito segundo informações foi
iniciativa dos taxistas e moto taxi e fizeram esta reunião no qual o
município se comprometeu em ajudar os representantes dos taxis e moto
taxis, vendo que estão passando por cima da lei federal, portanto enquanto
a regulamentação municipal não sair da prefeitura e ir para câmara para ser
votada e aprovada, a prefeitura não poderá fiscalizar nem autuar, pois

somente tem direito de fazer isso é poder federal CONTRAN (Conselho
Nacional de Transito), claro que queremos que seja feito de forma correta,
não do jeito que estão fazendo.
Repudiamos qualquer ato que venha prejudicar nossos motoristas de
aplicativos de Rolim de Moura que estão aparados por lei federal.
Fonte: Assessoria Aplicativos Mobilidade Urbana

Veja o link da matéria para entender melhor

https://www.rondonianews.com/2020/01/23/reuniao-define-inicio-da-fiscalizacao-de-veiculos-de-transporte-de-passageiros-por-aplicativo-mototaxi-e-taxi-em-rolim-de-moura/