Geral
Deputado Thiago Flores reforça proteção aos produtores rurais com nova Instrução Normativa do Incra
Brasília, 25 de outubro de 2024 — O deputado federal Thiago Flores (REPUBLICANOS-RO) comemorou a publicação da Instrução Normativa nº 144, de 25 de outubro de 2024, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que traz importantes avanços para a regularização fundiária em áreas rurais, especialmente voltadas aos pequenos e médios produtores rurais de Rondônia.
As alterações, que ampliam e clarificam os procedimentos para a legalização de terras, foram uma conquista defendida pelo deputado desde o ano passado, quando ele propôs mudanças específicas ao Decreto nº 11.688/2023.
A nova Instrução Normativa atualiza as disposições da Instrução Normativa Incra nº 104/2021, fortalecendo os direitos de posse para quem ocupa áreas rurais de forma produtiva e sustentável.
Esta atualização visa agilizar o processo de regularização fundiária ao adaptar os requisitos documentais, melhorar a análise dos dados fundiários e simplificar o trâmite para ocupantes de áreas legalmente reconhecidas.
Outro destaque é o fortalecimento dos mecanismos de proteção àqueles que cultivam e produzem em Rondônia, garantindo mais segurança jurídica e facilitando o acesso a financiamentos e políticas públicas.
“O trabalho vem sendo feito há mais de um ano em parceria com diversos setores e especialistas, e hoje podemos dizer que temos uma base legal mais robusta e sensível à realidade do nosso produtor rural”, ressaltou Thiago Flores.
Para ele, esta é uma vitória não apenas para Rondônia, mas para todos os estados que possuem áreas rurais ocupadas de forma legítima e produtiva.
“Meu compromisso é e sempre será com o trabalhador rural, que tem direito a ser respeitado e valorizado por suas contribuições à nossa economia e à nossa sociedade”, concluiu o deputado.
Esta instrução normativa, além de refletir os ajustes propostos no Decreto nº 11.688/2023, regulamentado pelo Decreto nº 10.592/2020 e, recentemente, pelo Decreto nº 12.111/2024, representa uma medida necessária e bem-vinda para proteger e incentivar o desenvolvimento das comunidades rurais em Rondônia e em todo o país.
Fonte: Assessoria
-
Polícia6 dias atrás
Pai salta de ponte com as três filhas para se vingar da ex-mulher; todos morreram
-
Polícia6 dias atrás
Triplo homicídio mais tentativa contra criança são registrados em São Francisco do Guaporé
-
Acidentes3 dias atrás
Rolim de Moura – Morre vítima de grave acidente ocorrido no início de novembro
-
Geral3 dias atrás
Tigres do Baile lança música no Youtube e da o primeiro passo para poder lançar outras profissionalmente
-
Geral6 dias atrás
Surto de Lagartas Ameaça Pastagens em Rondônia: Idaron Emite Alerta e Orientações Urgentes
-
Polícia2 dias atrás
Empresário é preso suspeito de estuprar suas próprias filhas e uma sobrinha em Alvorada D’Oeste
-
Nota de Falecimento3 dias atrás
Nota de Pesar do Jornalista Alex Tedeschi pelo Falecimento de Valdirene Arcardi
-
Acidentes4 dias atrás
Atualizado: Acidente com vítima Fatal é registrado na Linha P-50 em Alta Floresta D’Oeste