Após ordem de Moraes, Brasil amanhece com bloqueio gradual do X

O Brasil amanhece, neste sábado (31/8), sob expectativa do bloqueio total da rede X (antigo Twitter). A suspensão começou à 0h deste sábado (31/8) e acontece de forma gradual.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até as 17h deste sábado para comunicar mais de 20 mil operadoras de telecomunicações a suspensão da rede social. A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na tarde de sexta-feira (30/8).

A Anatel deve comunicar ao STF até as 17h deste sábado que as empresas foram notificadas. Já as operadoras de telecomunicações tem prazo de até cinco dias, após a notificação da agência, para o cumprimento da ordem de Moraes.

O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, afirmou ao Metrópoles que recebeu a intimação e havia dado início ao processo de cumprimento da decisão judicial. Ao fim da tarde de sexta, a agência divulgou que já havia notificado as operadoras Vivo, Claro e Tim, que detêm as maiores fatias do mercado.

A ordem para o bloqueio do X no Brasil veio após uma série de desrespeitos da rede social e do sócio majoritário plataforma, Elon Musk, às ordens de Moraes. O inquérito no qual foram tomadas as decisões do ministro do STF apura a atuação de uma organização criminosa que estaria dificultando “procedimentos investigatórios contra milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado”.

No dia 7 de agosto, Alexandre de Moraes determinou que o X bloqueasse alguns perfis da rede social no prazo de duas horas. Os perfis eram de pessoas que supostamente estariam disseminando desinformação e ataques à democracia.

Como o X não cumpriu a medida, Moraes aplicou a multa diária prevista de R$ 50 mil. No dia 17, a Conta Global Government Affairs do X comunicou o encerramento das atividades da rede social no Brasil. As empresas Google e Meta – dona do Facebook, WhatsApp e Instagram – também foram notificadas e cumpriram a decisão.

Musk foi notificado a indicar representante legal no Brasil, exigência da legislação brasileira para a operação de companhias de tecnologia no país. Não houve respeito à ordem.

No dia 18, foi determinado o bloqueio de contas da holding proprietária do X no Brasil. Foram duas contas com valores de R$ 2.053.209,30 e R$ 6,66. No último sábado (24/8), Moraes emitiu ordem para o bloqueio das contas da empresa Starlink, que fornece energia, também uma das propriedades de Musk. Até aquele dia, a dívida do X com a Justiça brasileira chegava a R$ 18,35 milhões.

Zanin nega recurso

A Starlink entrou com recurso no STF contra a decisão de bloqueio das contas. O pedido foi apreciado pelo ministro da Corte Cristiano Zanin, que negou o pleito.

Na decisão da sexta, Moraes lembra que o comportamento de Musk é recorrente. “Não é a primeira vez que isso ocorre, pois, em outras oportunidades, o maior acionista da Twitter International Unlimited Company, Elonk Musk, demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário, colocando-se como verdadeiro ente supranacional e imune às legislações de cada país”, afirmou o ministro do STF.

Do Metropoles

Deivid SouzaManoela Alcântara