Governo de Rondônia decreta emergência devido ao período ‘crítico’ de estiagem

O monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também demonstra que não houve acumulado de chuva em junho e julho (até o momento) na capital de Rondônia.

No decreto, o governo de Rondônia considera as previsões que indicam baixos níveis pluviométricos prolongados no estado em virtude do fenômeno El Niño. O documento também aponta uma diminuição significativa nos níveis dos rios.

A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) informou ao g1 que ainda não há registros de desabastecimento devido à seca, mas é possível observar uma redução significativa em rios como:

• o Madeira em Porto Velho,
• o Palmeira em Espigão do Oeste,
• o Boa Vista em Ouro Preto do Oeste,
• o Araras em Cerejeiras e
• o Jaru em Jaru.

O Executivo também aponta como justificativa do decreto a necessidade de evitar “risco pedagógico e de insegurança alimentar e nutricional” aos alunos da rede pública nos municípios mais afetados pela seca em caso de suspensão das atividades escolares por falta de água.

O decreto que já etá em vigor tem validade de 180 dias. Através dele, autoriza a mobilização de todos os órgãos públicos estaduais para atuarem sob a coordenação do Comitê de Crise hídrica que foi instaurado durante a seca de 2023 e continua atuando.

O decreto do governo também dispensa a necessidade de licitação em casos de emergência ou de calamidade pública somente na “aquisição de bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano”.