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Após denúncias de comida estragadas e com caramujos, Justiça de RO ordena que Estado e empresa ofereçam serviço adequado a detentos
A Justiça de Rondônia atendeu um pedido do Ministério Público do Estado (MP-RO) nesta semana e determinou que o Estado e a empresa responsável pela alimentação na Cadeia Pública do Município de Presidente Médici (RO) ofereçam serviço adequado.
O pedido do MP-RO foi feito depois de denúncias sobre comida estragada, com forte odor e até contendo caramujos, servida aos detentos.
Segundo o Ministério Público de Rondônia (MPRO), as investigações apontam que, além da má qualidade, a quantidade fornecida não atende às necessidades nutricionais dos reeducandos e na quantidade suficiente.
O órgão ressalta que, ao serem submetidos a ingerirem alimentos fora dos padrões de consumo , os detentos podem desenvolver doenças. Além disso, o serviço de má qualidade fere
A decisão judicial determina que o Estado de Rondônia, além de reforçar a fiscalização sob a empresa responsável pelo fornecimento dos alimentos, exija que ela cumpra com todas as disposições que estão no contrato.
Ao g1, o governo de Rondônia, ressaltou que o fornecimento da alimentação é de responsabilidade da empresa contratada, enquanto a responsabilidade do estado é conferir se o serviço está de acordo com o estipulado nas normas do sistema prisional.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que “a empresa responsável foi autuada através de notificação para prestar esclarecimentos e para que se cumpra o que consta em contrato”.
Por G1 RO
Foto: MPE/Divulgação
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