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PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8/1
A Polícia Federal (PF) está nas ruas da capital do país desde as primeiras horas desta sexta-feira (18/8), em operação contra oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que faziam parte da cúpula da corporação no dia dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. O atual comandante-geral, coronel Klepter Rosa Gonçalves, foi preso preventivamente, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Metrópoles revelou os detalhes da denúncia em primeira mão, na noite dessa quinta-feira (17/8).
Além de Klepter Rosa, o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023, é alvo da Operação Incúria, assim como outros oficiais que integravam a cúpula da corporação na data dos atos antidemocráticos.
Os mandados cumpridos no âmbito da força-tarefa foram determinados pelo relator do Inquérito nº 4.923 no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, e cumpridos de forma conjunta pela PF e a PGR.
A PGR denunciou esses e outros investigados ao STF por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado.
Confira a lista:
- Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; e
- Tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.
Atualmente, o coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar estão presos, mas a Procuradoria-Geral da República pediu pela manutenção da prisão.
Suposta omissão
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos acusa os oficiais de omissão. Para a acusação, os sete policiais que integravam a cúpula da PMDF poderiam ter agido para evitar a invasão às sedes dos Três Poderes.
Relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso receba a acusação apresentada pela PGR, os policiais se tornarão réus por suposta omissão e poderão responder pelos crimes de: abolição violenta do Estado de democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado; e violação dos deveres impostos a eles pela lei.
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que a ação desta manhã se trata de operação da Polícia Federal e que a Corregedoria da PMDF acompanha o andamento do caso. “Quaisquer demandas acerca dos acontecimentos devem ser encaminhadas àquele órgão [à PF]”, informou a corporação.
Defesas
Antes das prisões, após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram sobre as acusações da PGR o pedido de prisão contra os militares.
Por meio de advogados, o coronel Fábio Augusto informou que recebeu “com estranheza, em especial, o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e não tem justificativa jurídica idônea possível”. “Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferentemente da rejeição da denúncia. O coronel Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da Democracia.”
O coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou por meio de nota. No documento, divulgado por advogados do militar, ele cita que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado em 8 de janeiro de 2023”. “Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, comunicou a defesa.
A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”. “[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota.
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