Lula promete tirar garimpeiros das terras indígenas de forma definitiva

Em um evento com indígenas nesta segunda-feira (13), em Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu retirar garimpeiros da região.

“Nós vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas. Mesmo que tenha ouro, aqui em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena, aquele ouro não é de ninguém, está lá porque a natureza o colocou. Ele está lá numa terra indígena, portanto ninguém tem o direito de mexer naquilo sem autorização do dono da terra, que é o indígena”, afirmou Lula.

“Da mesma forma que a gente não pode permitir que um cidadão, que não é dono de nada, pegue um motosserra e corte uma árvore que tem 300, 400 anos, para vender e ficar rico às custas da árvore. A árvore não é dele. É minha, é de vocês [apontando para plateia], é de qualquer ser humano que habita o planeta Terra. Ela está lá há 300 anos, portanto ninguém tem o direito de derrubar uma árvore dessa para plantar soja, milho, qualquer coisa”, completou.

Lula ainda prometeu demarcação de terras indígenas. “Eu tenho pedido, tanto para a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] quanto para o ministério [dos Povos Indígenas], para me apresentar todas as terras que estão prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas, antes que as pessoas inventem documentos falsos, escrituras falsas, e digam que são donas da terra”, disse.

As declarações foram dadas durante a 52ª Assembleia-Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O petista retorna para Brasília ainda na tarde desta segunda-feira (13).

Atualmente, está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do marco temporal. A ação vai decidir se as comunidades tradicionais têm direito apenas sobre as terras já ocupadas antes da promulgação da Constituição da República, em 5 de outubro de 1988.

O Brasil tem atualmente 421 terras indígenas homologadas, que somam 106,6 milhões de hectares, onde vivem cerca de 466 mil indígenas. Há, porém, outras 303 terras indígenas no país que ainda não conseguiram obter a homologação presidencial, ou seja, que estão em alguma fase do processo de demarcação, sem que ele tenha sido concluído.

• BRASÍLIA | Do R7, em Brasília