Geral
Supremo nega férias de 60 dias para membros da AGU
Ministro Dias Toffoli que foi relator da ação
ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar férias de 60 dias para os integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU). No julgamento em plenário virtual, o ministro Dias Toffoli, relator da ação, votou contra o benefício e foi seguido por todos os ministros. O processo chegou ao Supremo em novembro de 2015, mas só teve a decisão publicada nesta segunda-feira (5).
As férias de 60 dias eram solicitadas pela Associação Nacional dos Advogados da União (Unauni), que argumentou que uma lei de 1953 equiparou os procuradores federais aos membros do Ministério Público, garantindo o direito a férias de 60 dias por ano.
No entanto, em seu voto, Toffoli disse que uma lei de 1997 revogou a norma de 1953 e disse ainda que o Supremo já havia estabelecido que procuradores federais e da Fazenda Nacional têm direito a 30 dias de férias. O R7 procurou a Unauni e aguarda o posicionamento da entidade.
No Brasil, os trabalhadores formais, com carteira assinada, têm direito por lei a 30 dias de férias depois de 12 meses trabalhados. Apenas algumas categorias usufruem do período mais longo, como ministros do STF e membros do Ministério Público.
Hellen Leite, do R7, em Brasília
-
Acidentes5 dias atrás
Rolim de Moura – Morre vítima de grave acidente ocorrido no início de novembro
-
Acidentes2 dias atrás
Moradora de Ji-Paraná que estudava medicina no Paraguai morre em acidente na Ponte da Amizade nesta Quarta-feira
-
Geral4 dias atrás
Tigres do Baile lança música no Youtube e da o primeiro passo para poder lançar outras profissionalmente
-
Polícia4 dias atrás
Empresário é preso suspeito de estuprar suas próprias filhas e uma sobrinha em Alvorada D’Oeste
-
Polícia2 dias atrás
Rolim de Moura- PATAMO do 10 º Batalhão prendem 10 pessoas e diversos objetos furtados de loja de móveis e loja de acessório s celulares
-
Polícia2 dias atrás
Casal é preso pelo PATAMO em Rolim de Moura; arma e drogas são apreendidas
-
Acidentes3 dias atrás
Feriado em Rolim de Moura é marcado dois acidentes de transito no período da manhã
-
Nota de Falecimento4 dias atrás
Nota de Pesar do Jornalista Alex Tedeschi pelo Falecimento de Valdirene Arcardi