Geral
Em decisão liminar, Barroso suspende piso nacional da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão das turmas do STF
NELSON JR./SCO/STF – 9.8.2022
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão do magistrado, tomada neste domingo (4), é liminar, ou seja, provisória.
De acordo com o ministro, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Além disso, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados, além de haver risco de fechamento de leitos por falta de pessoal.
O ministro atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alega que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários.
“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou [em agosto] sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”, declarou.
Barroso deu 60 dias para que entes públicos como o Ministério do Trabalho e Previdência, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde se manifestem sobre o tema. Depois disso, o caso pode ser levado a julgamento no plenário virtual para que os demais ministros decidam se confirmam ou não a liminar que mantém o piso suspenso.
Renato Souza, do R7, em Brasília
-
Polícia6 dias atrás
Rolim de Moura- Ladrão com mandado de prisão em aberto é preso pela PM escondido em forro de estabelecimento comercial
-
Acidentes5 dias atrás
Colisão entre carro e moto é registrado na RO 383 saída para Santa Luzia D” Oeste
-
Acidentes5 dias atrás
Rolim de Moura- Urgente motociclista é socorrido em estado grave após colisão em caminhonete
-
Geral7 dias atrás
Promoção vem que tá barato! No supermercado Neves de Alto Alegre
-
Acidentes5 dias atrás
Rolim de Moura- Motociclista é socorrido após carro cruzar preferencial no centro
-
Polícia5 dias atrás
Rolim de Moura- Vídeo Durante fuga assaltante de taxista é capturado pelo PATAMO
-
Polícia6 dias atrás
Rolim de Moura: Homem com Mandado de Prisão em Aberto é Preso pelo PATAMO
-
Acidentes5 dias atrás
Rolim de Moura- Condutor de Pop 100 é socorrido em estado grave após colidir em poste de energia