CNJ destaca primeira audiência de projeto de internacionalização da Justiça do Trabalho de RO e AC

TRT-14 reúne autoridades do Judiciário brasileiro em audiência virtual com corte americana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou em seu portal na internet a realização da primeira audiência telepresencial do Projeto “Na Sala do Mundo”, ocorrido nesta quinta-feira (17), na Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) visa a “globalização” de sua justiça e o  intercâmbio de saberes e práticas dos magistrados com outras realidades e sistemas de justiça.

A audiência aconteceu diretamente do estado norte-americano de Maryland, na District Court of Maryland, e foi presidido pelo juiz federal Peter J. Messitte. Além dos juízes e juízas do TRT-14, o encontro contou com  presença do ministro do Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), do desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e do juiz Auxiliar do CNJ, Fábio Ribeiro Porto.

O projeto é executado em meio à discussão para o fomento do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). De acordo com a vice-diretora da Ejud14 e juíza auxiliar da Presidência, Fernanda Antunes Marques Junqueira, a iniciativa é um desdobramento do “Direito sem Fronteiras”, programa iniciado em 2020 que estimula a troca de experiências e aportes teóricos. “O projeto “Na Sala do Mundo” tem o condão de acrescer à teoria a vivência prática”, disse.

O “Na Sala do Mundo”, além dos benefícios para os magistrados brasileiros, proporciona aos tribunais e juízes estrangeiros a possibilidade de conhecer o trabalho e os procedimentos do TRT-RO/AC. “O homem não é uma ilha isolada, suficiente em si mesma”, já dizia o poeta inglês John Donne. Tampouco a Justiça, cujo braço desconhece fronteiras. Serve à humanidade, sem distinção de raça, origem, nacionalidade, cor, gênero ou credo”, ressaltou a magistrada que também é titular da Vara do Trabalho de Machadinho d’Oeste (RO).

Para a presidente do TRT-14 e diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, a experiência contribuirá para o reconhecimento do TRT em dimensão global. “Sobretudo, para a formação de nossos juízes e juízas, seja para incrementar os mecanismos de acesso à justiça ou para implementar as boas práticas operacionalizadas pelos diferentes sistemas jurídicos com vistas a dinamizar a entrega do provimento jurisdicional”, completou.

Integrante da comitiva do CNJ que veio à Rondônia recentemente, o juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Fábio Ribeiro Porto, destacou a iniciativa “Na Sala do Mundo”. “Achei interessantíssimo. Parabéns! É uma excelente iniciativa e o destaque é mais do que merecido”, registrou.