Geral
Governo proíbe demissão por justa causa de não vacinados contra Covid
O Ministério do Trabalho e Previdência editou uma portaria que proíbe empregadores de demitir funcionários que não estão vacinados contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
“Considera-se prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”, diz trecho do documento.
O ministro Onyx Lorenzoni, que assina a portaria, é categórico ao rechaçar as limitações de acesso e manutenção do emprego por causa da não vacinação.
“A não apresentação de cartão de vacinação contra qualquer enfermidade não está inscrita como motivo de justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador”, frisa o texto.
“Medidas de prevenção”
A portaria deixa livre o empregador estabelecer e divulgar orientações ou protocolos de medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho.
“Os empregadores poderão estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores”, recomenda o documento.
As empresas poderão oferecer aos trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19.
Por Metrópoles
-
Polícia7 dias atrásRolim de Moura- PATAMO do 10 º Batalhão prendem 10 pessoas e diversos objetos furtados de loja de móveis e loja de acessório s celulares
-
Polícia5 dias atrásPolícia Militar de São Miguel do Guaporé prende suspeito de triplo homicídio em São Francisco do Guaporé
-
Geral6 dias atrásEsquenta Black do supermercado Neves de Alto Alegre
-
Polícia7 dias atrásCasal é preso pelo PATAMO em Rolim de Moura; arma e drogas são apreendidas
-
Classificados6 dias atrásInvestigador Edinho Recebe Troféu da Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura pelo Incentivo ao Esporte no Município
-
Polícia3 dias atrásVÍDEO: suspeito de abusar de égua invade casa e é detido por moradores até a chegada da polícia em Vilhena
-
Acidentes7 dias atrásRolim de Moura- Mulher é socorrida após colisão em carro no centro
-
Classificados4 dias atrásJustiça condena ex-vereador de Rolim de Moura pela prática de “rachadinha”