Ministro Fachin rejeita habeas corpus a Zé Trovão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou o pedido de habeas corpus em favor do caminhoneiro Zé Trovão ao não apreciar o teor do documento. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-líder do governo na Câmara major Victor Hugo (PSL-GO) foram os responsáveis por ingressar com a solicitação junto à Corte. 

Fachin não entrou no mérito da questão, alegando ser processualmente incabível o recurso para o Plenário do STF. Ele justifica a decisão com base na aplicação por analogia da Súmula nº 606, que diz que não cabe habeas corpus originário contra decisão monocrática de ministro da Corte.

No pedido, Zambelli e Victor Hugo sustentam que, por não haver mais o risco de cometimento de novos crimes por parte do caminhoneiro, a prisão não se faz necessária. Alegam, ainda, que as manifestações de 7 de Setembro já passaram e que tudo “transcorreu dentro da normalidade democrática.”

Movimentos

Mais cedo, o caminhoneiro Zé Trovão anunciou, em entrevista exclusiva ao repórter Roberto Cabrini, no Balanço Geral, o fim dos protestos pelo Brasil.

Ele afirmou que se reuniu ao longo de todo o dia com caminhoneiros. Contou, ainda, que em duas reuniões ontem com o presidente Jair Bolsonaro, ele teria dito que o ato “surtiu um efeito muito positivo para a democracia.”