Operação da PF investiga fraudes em sistemas de documentação de madeira e prende dois

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Floresta S/A, para combater crimes ambientais cometidos por madeireiras irregulares que atuam em Rondônia. Duas pessoas foram presas em posse de armas.

As investigações tiveram início em agosto de 2020, após fiscalização realizada pela Sedam/RO (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental) e pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado. Ao verificar a quantidade de madeiras nos pátios das empresas, em relação ao Sistema de Documento de Origem Florestal (DOF), constataram-se diversas irregularidades.

Após meses de investigação, a Polícia Federal conseguiu identificar diversas fraudes relacionadas ao comércio virtual de créditos de madeira através do Sistema DOF. Concluiu-se que as empresas utilizavam o SISDOF para dissimular a origem ilícita da madeira extraída de forma criminosa de áreas de proteção ambiental. Inclusive, foram encontrados, nos pátios de algumas madeireiras, toras da espécie castanheira, sendo proibida a extração e a comercialização desse tipo de madeira.

As condutas investigadas configuram, em tese, os crimes de desmatamento em terras de domínio público (art. 50-A da Lei 9.605/1998), dificultar a fiscalização ambiental (art. 69 da Lei 9.605/1998) e falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), cujas penas somadas podem chegar a 15 (quinze) anos de prisão.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Alto Paraíso, Buritis e Ariquemes. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia.

O nome “Floresta S/A” faz alusão ao comércio ligado à extração irregular de madeiras das unidades de proteção do Estado de Rondônia, configurando uma verdadeira “sociedade do crime ambiental”.

com PF/RO