Motoboy fica preso por um ano, prova inocência e morre no dia em que seria solto

Briner de César Bitencourt, motoboy de 22 anos, ficou preso por um ano após ser acusado por tráfico de maconha em Palmas, Tocantins. Após provar sua inocência, ele morreu na segunda-feira, 10, dia em que recebeu seu alvará de soltura.

De acordo com a Seciju (Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça de Tocantins), o jovem estava detido na Unidade Penal Regional de Palmas (UPP) e faz duas semanas que ele começou a se queixar de dores no corpo. Briner foi acompanhado pela equipe de saúde do local e chegou a ser levado para atendimento especializado na Capital, ainda sem diagnóstico fechado.

Um dia antes de falecer, ele passou mal durante a noite e foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Sul, em urgência. Mas seu quadro se agravou e, às 4h30 da madrugada de segunda-feira, 10, teve sua morte declarada.

Cerca de 10 horas depois, às 15h40, a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins recebeu o alvará de soltura de Briner. Ele havia passado por audiência e, na última sexta-feira, dia 7, foi absolvido em decisão judicial.

Familiares não sabiam
Os familiares de Briner não haviam sido notificados sobre o estado de saúde do jovem, que estava passando por contínuos atendimentos nos últimos dias. Questionada pelo Terra sobre a questão, a Seciju explicou que isso ocorreu devido ao procedimento de sigilo médico. Além disso, como o diagnóstico do jovem não foi fechado pelas equipes médicas em tempo, não foi possível consolidar um informe ao Sistema de Justiça e familiares.

Na manhã de segunda-feira, após a morte do motoboy, a Unidade Penal Regional de Palmas entrou em contato com seus pais para informar sobre o óbito, disponibilizar assistência no funeral e dar sequência aos trâmites e autorizações para o encaminhamento do corpo ao Setor de Verificação de Óbito.

Até a publicação desta matéria, ainda não se sabe a causa da morte e o caso segue sendo investigado.

Prisão provisória
A Polícia Militar prendeu Briner no dia 12 de outubro de 2021. Policiais entraram na casa em que o jovem morava de aluguel em um quarto e encontraram uma estufa com plantações de maconha nos aposentos de outra pessoa que também vivia no local.

Em entrevista ao Terra, a advogada do jovem, Lívia Machado Vianna, explicou que Briner morava em um quarto com entrada independente da casa, que ficava mais à frente da residência. Sendo assim, ele não possuia acesso ao local onde as drogas eram mantidas, aos fundos da casa, e nem tinha conhecimento da situação.

Briner trabalhava como motoboy em dois trabalhos, de dia e de noite, e, por isso, não ficava muito tempo dentro da casa. No dia em que os policiais entraram na residência sem mandado judicial, como pontua a advogada, ele apenas estava no local por ser feriado. Mesmo explicando toda a situação aos policiais, ele foi detido junto a outras duas pessoas – o dono da residência e outro morador que vivia em um dos quartos.

A advogada explica que tentou produzir o máximo de provas que comprovassem a inocência do jovem. Foi feito, por exemplo, perícia no local para mostrar que ele ficava isolado do restante dos cômodos e seu celular também foi analisado, onde não foi encontrado nada comprometedor ou ilícito. Junto a um levantamento de documentos, chefes de Briner também deram depoimentos falando sobre o comprometimento do jovem, que trabalha desde novo.

Poucos dias antes da morte do motoboy, no último dia 7, saiu a sentença absolutória que comprovava sua inocência. Já as outras duas pessoas que foram detidas junto a ele, há um ano, foram condenadas por tráfico de drogas.