Política
MAIS QUE PALMAS: Câmara aprova indenização a profissionais da saúde vítimas da Covid-19
Foto: Divulgação
Nesta terça-feira (14), a Câmara realiza sessão Plenária remota para a discussão e análise de projetos. A primeira pauta apreciada foi o projeto de lei (PL) 1826/2020, da líder do Psol , Fernanda Melchionna (RS). Foram analisadas as alterações vindas do Senado para o PL 1826/2020 e o texto foi aprovado prevendo que o Governo Federal pague uma indenização a dependentes de profissionais da saúde e de auxiliares hospitalares que exercem serviços essenciais e que morrerem em função da pandemia de Covid-19 ou a profissionais que fiquem permanentemente incapacitados para o trabalho em decorrência da covid.
O projeto é assinado também pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e surgiu junto à campanha #MaisDoQuePalmas, articulada pelo ator Gregório Duvivier, pela organização Nossas e movimentos sociais.
O Projeto de Lei prevê indenização financeira de R$ 50 mil aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros. Dependentes de menos de 24 anos receberão também um adicional de R$10 mil para cada ano que faltar para completar a idade máxima. Recebem a indenização também os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados pelo trabalho por causa da Covid-19.
O PL define como profissões da Saúde as profissões de nível superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo Conselho Nacional de Assistência Social; aquelas de nível técnico e auxiliar vinculadas à saúde; os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. Reconhece também como atividades auxiliares aquelas que auxiliam presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como serviço de copa, lavanderia, limpeza, segurança, motorista de ambulância, administrativo, dentre outros. Contempla também assistentes sociais, biólogos, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
-
Acidentes6 dias atrásRolim de Moura – Morre vítima de grave acidente ocorrido no início de novembro
-
Acidentes3 dias atrásMoradora de Ji-Paraná que estudava medicina no Paraguai morre em acidente na Ponte da Amizade nesta Quarta-feira
-
Polícia3 dias atrásRolim de Moura- PATAMO do 10 º Batalhão prendem 10 pessoas e diversos objetos furtados de loja de móveis e loja de acessório s celulares
-
Geral5 dias atrásTigres do Baile lança música no Youtube e da o primeiro passo para poder lançar outras profissionalmente
-
Polícia5 dias atrásEmpresário é preso suspeito de estuprar suas próprias filhas e uma sobrinha em Alvorada D’Oeste
-
Polícia3 dias atrásCasal é preso pelo PATAMO em Rolim de Moura; arma e drogas são apreendidas
-
Geral2 dias atrásEsquenta Black do supermercado Neves de Alto Alegre
-
Acidentes4 dias atrásFeriado em Rolim de Moura é marcado dois acidentes de transito no período da manhã