Cristina quer aprovação da quimio oral em domicílio para pacientes com câncer

O projeto no qual a deputada é relatora ganhou destaque nacional em uma matéria no Jornal Nacional, da Rede Globo

A pandemia aumenta também a preocupação dos médicos com a contaminação de pacientes que têm câncer. Para evitar a exposição ao ambiente hospitalar, uma das opções seria a quimioterapia oral. Mas nem todos os medicamentos estão na lista elaborada pela Agência Nacional de Saúde de remédios que os planos de saúde são obrigados a pagar.

A quimioterapia pode ser endovenosa, aplicada em clínicas e hospitais, ou via oral, quando o remédio é tomado em casa. Por causa do coronavírus, essa seria a opção mais indicada para muitos pacientes, mas os convênios alegam que nem sempre isso é possível por causa das regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. No Brasil, todo medicamento, antes de ir para o mercado, passa por uma análise rigorosa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A aprovação da Anvisa basta para que os planos de saúde cubram os quimioterápicos endovenosos. Mas os remédios orais precisam de uma segunda análise, dessa vez feita pela ANS, a Agência Nacional de Saúde. O convênio só vai pagar pelos medicamentos incluídos no rol da ANS. E essa atualização só é feita de dois em dois anos.

O oncologista Fernando Maluf, um dos fundadores do Instituto Vencer o Câncer, lembra que o paciente com a doença não pode esperar todo esse tempo. “O modo oral hoje representa mais de 70% dos remédios. Além de ser muito mais seguro em termos de conforto para o paciente. A gente deve evitar que mais 10, 20, 30 mil mortes aconteçam por falta de remédio quando esses remédios são de direito do paciente”, disse Fernando.

Já existem projetos de lei tramitando no Congresso para facilitar o acesso à quimioterapia oral. O projeto mais adiantado é o da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 10722/18, da Deputada Federal Carmen Zanotto, que prevê a incorporação desses medicamentos no rol de cobertura dos planos de saúde automaticamente após o registro na Anvisa. A relatora do projeto, a deputada federal Silvia Cristina (PDT), espera colocar o texto em votação nos próximos dias. “O caráter de urgência é porque nós estamos em período de pandemia. Então, especialmente no Brasil queremos que essa lei seja aprovada para garantir que a quimio oral seja feita nesses domicílios desses pacientes. E aí tirando eles, é claro, desse ambiente hospitalar de risco para que ele prossiga com o seu tratamento com a dignidade e todo cuidado necessário que os pacientes com câncer precisam”, afirmou a deputada que pede que o Projeto seja colocado em votação de caráter de urgência.

Fotos: Igor Kraemer

Fonte: Assessoria