Mulher esfaqueia homem que supostamente estuprou seu filho e os dois são presos em Alvorada do Oeste

Na manhã desta sexta-feira (23), por volta das 07h30min, uma guarnição da Polícia Militar (PM), foi acionada para atender uma ocorrência na rua Vinícius de Moraes, bairro CTG, próximo a Escola Municipal Matilde Dutra Rozo, em Alvorada do Oeste (RO), onde uma mulher havia esfaqueado um homem. Ao chegar no local, os policiais se depararam com um outro homem, segurando a mulher, enquanto o homem esfaqueado apresentava dois ferimentos de faca, um no abdômen e um nas costas.

A mulher suspeita de ter atentado contra a vida do homem, identificada como Antônia L. K., de 29 anos, disse aos policiais, que seu filho, um menino entre os 10 e 12 anos, teria posado na casa do homem ferido, pois seu filho é amigo de um filho do acusado, e que ao amanhecer, seu filho teria chegado em casa dizendo que teria sido abusado sexualmente por ele.

O homem, vítima da tentativa de homicídio, identificado como David P. R., de 49 anos, a princípio negou as acusações de estupro. As testemunhas afirmaram que após o filho da autora chegar em casa, dizendo ter sido estuprado pelo pai do seu amigo, a mulher foi até a casa do acusado e o esfaqueou, só não o matando porque seu namorado interviu, segurando-a e tomando-lhe a faca.

De imediato, a Polícia Civil (PC), passou a realizar diligências, no sentido de investigar também o crime de estupro, tendo encaminhado a vítima para ser submetida a exame de práticas libidinosas, junto ao IML da cidade de São Miguel do Guaporé, bem como, foi ouvida a vítima esfaqueada no Hospital Municipal de Alvorada do Oeste, o qual acabou confessando o delito de estupro.

Diante disto, ambos foram autuados em flagrante delito, tanto o homem autor do estupro, quanto a mulher autora da tentativa de homicídio.

A polícia civil esclarece que o autor do estupro encontra-se preso, porém, em razão do seu estado de saúde, por conta dos ferimentos sofridos, está internado no Hospital Municipal de Alvorada do Oeste sob custódia policial.

Em relação a autora da tentativa de homicídio, não obstante ter agido sob violenta emoção, logo em seguida injusta provocação da vítima, qual seja, ter estuprado o seu filho, tal fato não deixa de ser considerado crime, pois a legislação só autoriza agressão em caso de legítima defesa, o que não restou configurado.

Nesses casos, a polícia tem obrigação legal de agir, cabendo apenas ao Juízo decidir pela liberdade provisória do preso ou não. 

É bom ressaltar que algumas pessoas acreditam que a ação da mulher não seria crime. O código penal prevê uma causa de diminuição de pena (chama-se homicídio privilegiado), quando o agente pratica o delito (homicídio, consumado ou tentado) nessas condições, mas não deixa de ser crime. A lei só ampara os casos de legítima de defesa.

Àquele velho ditado da legítima defesa da honra (matar o estuprador do filho(a), matar a mulher ou homem adúltero, etc.) não existe legalmente.

Mas, considerando que o homicídio não foi consumado, foi tentado, e a presença de causa de diminuição de pena (privilégio previsto no § 1º do artigo 121 do CP – tentou matar a vítima, porque esta estuprou seu filho), bem provável que a mulher será colocada em liberdade na audiência de custódia, contudo, tal decisão é uma atribuição exclusiva do Juiz. Com informações Assessoria PC/Alvorada do Oeste/RO. Foto rede social WhatsApp.